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Alfândega

A Espanha faz parte da União Europeia e do Espaço Schengen, por isso, a quantidade e o tipo de produto que você pode transportar em sua bagagem dependem do seu país de origem. Cidadãos da comunidade têm maior liberdade de introduzir artigos sem a necessidade de pagar impostos.

Viajantes da UE

Passageiros provenientes de outro país da União Europeia poderão transportar na bagagem quantos bens queiram, sempre e quando sejam considerados de uso pessoal. Os únicos produtos restritos são o álcool e o tabaco, que, caso ultrapassem as quantidades que aparecem a seguir, estarão sujeitos ao pagamento de impostos.

  • 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos ou um quilo de tabaco
  • 10 litros de bebidas alcoólicas cuja graduação seja igual ou superior a 22%
  • 20 litros de bebidas alcoólicas cuja graduação seja inferior a 22%
  • 90 litros de vinho
  • 110 litros de cerveja

Como se pode ver, estas quantidades são muito altas e você provavelmente não irá ultrapassá-las, mas, se o fizer, deverá declará-las em sua chegada à alfândega para pagar os impostoscorrespondentes.

A introdução de animais também é controlada, por isso, caso você esteja viajando com seu animal de estimação (cachorro, gato ou furão) deverá contar com um passaporte europeu de animais de estimação. Este documento é emitido pelos veterinários e serve para atestar que ele se encontra com boa saúde e que recebeu as vacinas regulamentares.

Para obter maiores informações sobre a legislação referente a viagens dentro da UE você pode consultar o site da Comissão Europeia.

Viajantes de fora da UE

Pessoas provenientes de países de fora da União Europeia têm maiores restrições no que diz respeito à sua bagagem.

  • Álcool. Um litro de bebidas com alto teor alcoólico, dois litros de bebidas com baixo teor alcoólico, 4 litros de vinho e 16 litros de cerveja
  • Tabaco. 200 cigarros, 100 cigarrilhas, 50 charutos ou 250 gramas de tabaco
  • Medicamentos. Só é possível introduzir aqueles que sejam de uso pessoal
  • Produtos novos. Até o valor máximo de 430 euros

Todos os produtos que ultrapassarem estas quantidades deverão ser declarados na alfândega para pagar os impostos correspondentes.

O transporte de dinheiro em espécie não é limitado, mas se você viajar com mais de 10 mil euros(ou seu equivalente em outra moeda) deverá declará-lo. Mas fique tranquilo, não é preciso pagar impostos por isso, trata-se de uma medida adotada unicamente para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento de grupos terroristas.

As viagens com animais são controladas para evitar a introdução de pragas e doenças, por isso, se estiver viajando com seu animal de estimação (cachorro, gato ou furão) você deverá estar de posse de um atestado médico que comprove sua boa saúde e que ele foi vacinado contra a raiva. Para obter maiores informações sobre a introdução de animais em território comunitário você pode consultar o site da Comissão Europeia.

Você vai encontrar mais informações sobre a legislação alfandegária da União Europeia no site daUnião Alfandegária e Fiscal da Comissão Europeia.

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