Portugal

PROGRAMA TEMPUS

O Programa TEMPUS (Sistema de Cooperação Trans-Europeia para o Ensino Superior) é um programa transeuropeu para a cooperação no ensino superior, que apoia a modernização do ensino superior nos países parceiros da região dos Balcãs Ocidentais, Europa de Leste e Ásia Central, Norte de África e Médio Oriente. Este programa contribui para a criação de uma área de cooperação no campo do ensino superior entre a União Europeia e os países parceiros. Implementado em 1990, após a queda do Muro de Berlim, o Tempus foi renovado quatro vezes (Tempus II, Tempus IIbis e Tempus III - entre 2000 e 2006).

O Tempus procura incentivar a convergência voluntária com dos desenvolvimentos da UE no Ensino Superior, decorrentes da Estratégia de Lisboa, para criar mais empregos e um maior crescimento, e do Processo de Bolonha, no sentido de estabelecer uma Área Europeia do Ensino Superior.

As parcerias podem incluir Instituições de Ensino Superior, empresas, ministérios, ONG, associações, etc., da UE e dos países parceiros. O orçamento total indicativo, disponível neste convite, ascende a cerca de 51 milhões de Euros, estando disponíveis para projectos individuais entre 0,5 e 1,5 milhões de Euros.

Acções do Programa:

O Programa Tempus financia dois tipos de acções, através de convites regulares à apresentação de candidaturas:

> Projectos Conjuntos: Baseiam-se em parcerias multilaterais entre Instituições de Ensino Superior da UE e dos países parceiros. Permitem desenvolver, modernizar e disseminar novos curricula, materiais ou métodos de ensino, incentivar uma cultura de garantia de qualidade, e modernizar a gestão e administração das Instituições de Ensino Superior;

> Medidas Estruturais: Contribuem para o desenvolvimento e reforma dos sistemas e Instituições de Ensino Superior nos países parceiros, no sentido de melhorar a sua qualidade e importância, e proporcionar a sua convergência com os desenvolvimentos da UE.

Duração: máximo de 36 meses

Países Participantes: 27 Estados-Membros da União, 6 países da região dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia, incluindo o Kosovo); 16 países das zonas vizinhas da União Europeia, a Sul e a Oriente (Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria, Território governado pela Autoridade Palestiniana, Tunísia; Arménia, Azerbeijão, Bielorrúsia, Geórgia, Moldova, Rússia, Ucrânia); 5 Repúblicas da Ásia Central (Kazaquistão, Kyrgistão, Uzbequistão, Tajistão, Turquemenistão).

As candidaturas devem ser enviadas à Comissão Europeia até 28 de Abril de 2008. No entanto, para assegurar o cumprimento de todas as condições processuais a nível central, e o respectivo apoio por este Serviço, solicita-se que os projectos sejam enviados para oSRI até 21 de Abril de 2008. Sugere-se, ainda, que seja enviada a este Serviço manifestação de interesse para participação neste projecto, para que possamos fazer o acompanhamento e apoiar o desenvolvimento do mesmo.