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PROGRAMA DE FORMAÇÃO LEONARDO DA VINCI

O programa Leonardo da Vinci é um capítulo do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida que atende às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os intervenientes no ensino e formação profissionais, excluindo o ensino e formação profissional avançados de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que fornecem ou promovem esse ensino e formação.

O programa Leonardo da Vinci prevê aumentar em termos quantitativos, em toda a Europa, a mobilidade dos participantes na educação e formação profissionais iniciais e na formação contínua, de modo a aumentar o número de estágios em empresas para pelo menos 80 000 por ano até ao final do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida;

Incentivar a aprendizagem de línguas modernas estrangeiras e apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida, são também os objectivos do Programa.

Quem pode participar?

> Pessoas que efectuem a sua aprendizagem no quadro de qualquer sistema de educação e formação profissional, com excepção do ensino superior;
> Pessoas presentes no mercado de trabalho;
> Estabelecimentos ou organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem nos domínios abrangidos pelo Leonardo da Vinci;
> Professores, formadores e outro pessoal desses estabelecimentos ou organismos;
> Associações e representantes das partes envolvidas na educação e formação profissional, incluindo associações de formandos, de pais e de docentes;
> Empresas, parceiros sociais e outros representantes do mundo laboral, incluindo câmaras de comércio e outras organizações de comércio;
> Organismos que prestem serviços de orientação, aconselhamento e informação relacionados com qualquer aspecto de aprendizagem ao longo da vida;
> Pessoas e organismos responsáveis pelos sistemas e políticas de educação e formação profissional, sob todos os seus aspectos, a nível local, regional e nacional;
> Centros e organismos de investigação que se ocupem de temas relacionados com a aprendizagem ao longo da vida;
> Estabelecimentos de ensino superior;
> Organismos sem fins lucrativos, organizações de voluntários e organizações não governamentais (ONG).

Objectivos gerais

> Apoiar os participantes em acções de formação e aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações de forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no mercado de trabalho europeu;
> Apoiar a melhoria da qualidade e da inovação dos sistemas, instituições e práticas de educação e formação profissionais;
> Aumentar o atractivo da educação e da formação profissionais, bem como a mobilidade dos empregadores e das pessoas, e facilitar a mobilidade dos formandos que trabalham.

Acções

O programa Leonardo da Vinci poderá apoiar as seguintes acções:

Projectos Mobilidade:

Estes projectos promovem a mobilidade transnacional de pessoas, contribuindo para uma melhoria na aquisição e na utilização de conhecimentos, competências e qualificações, de forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e participação no mercado de trabalho europeu.

Serão financiados no âmbito destes projectos estágios transnacionais em empresas e/ou estabelecimentos de formação para formandos em formação profissional inicial e pessoas presentes no mercado de trabalho (também desempregados) e por outro lado, estágios e intercâmbios destinados a profissionais do ensino e formação profissionais, nomeadamente os formadores e conselheiros de orientação profissional, bem como os responsáveis por estabelecimentos de formação, e as pessoas encarregadas da formação e da orientação profissional nas empresas.

Projectos de Parcerias:

Estes Projectos têm como principal objectivo a promoção do desenvolvimento de actividades de cooperação europeia, entre instituições que trabalham na área da educação e formação profissionais, centradas em temas de interesse comum para os organismos participantes. Uns projectos podem-se focar na participação activa de formandos, enquanto outros se podem concentrar na cooperação entre professores, formadores ou profissionais no âmbito da educação e formação profissionais.

A cooperação pode não só incluir escolas ou instituições ligadas à educação e formação profissionais, mas também empresas, parceiros sociais ou outras partes interessadas na mesma. Elas podem cooperar ao nível local, regional e nacional, mas também ao nível sectorial, entre áreas da educação e formação profissionais ou sectores económicos.

Projectos Multilaterais: Transferência de Inovação

Estes projectos visam adaptar e integrar os resultados e as soluções, desenvolvidos no âmbito de projectos inovadores, bem como a experiência adquirida com o Programa Leonardo da Vinci II no domínio da Aprendizagem ao Longo da Vida, nos sistemas de formação profissional (público/privado) e nas empresas ao nível local, regional e/ou comunitário. Estes resultados /soluções já foram alvo de aplicação num ou mais países e pretende-se agora que os mesmos sejam transferidos e aplicados noutros países diferentes.

Prazos

Medidas Descentralizadas Leonardo da Vinci (candidaturas a apresentar à Agência Nacional)
Mobilidade Leonardo da Vinci
Prazo Limite: Início de Fevereiro
Parcerias Leonardo da Vinci
Prazo Limite: Meados de Fevereiro
Projectos Multilaterais de Transferência de Inovação Leonardo da Vinci
Prazo Limite: Meados de Março
Medidas Centralizadas Leonardo da Vinci (candidaturas a apresentar à Agência Executiva)
Projectos Multilaterais de Desenvolvimento de Inovação
Prazo Limite: Final de Fevereiro

Contactos:

Agência Nacional Sócrates e Leonardo da Vinci
Av. Infante Santo, nº2 - Piso 1
1350-178 LISBOA
Tel. geral: 21 394 47 60
Fax: 21 394 47 37
E-mail geral: agencianacional@socleo.pt
Programa Leonardo da Vinci: leonardo@socleo.pt

Links Úteis

Fonte: Agência Nacional - Programa Aprendizagem ao Longo da Vida